Ceará registra mais de 500 pedidos de pessoas trans para alteração de nome no registro civil desde 2018
Em 2018, a Suprema Corte e o CNJ derrubaram a obrigatoriedade dos pedidos serem decididos por um juiz. O Ceará registrou 512 pedidos de alteração do nome no registro civil por parte de pessoas transexuais desde 2018, quando um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubaram … Continue lendo “Ceará registra mais de 500 pedidos de pessoas trans para alteração de nome no registro civil desde 2018”
Fonte: Anoreg