Relator nega pedido de ex-vereador de Goiânia condenado por peculato que pretendia reduzir pena Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski,... Read more
Negada suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operação Zelotes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defes... Read more
Ministro Dias Toffoli defende criação de políticas públicas para geração de empregos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tof... Read more
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membro... Read more