Liminar suspende aumento a servidores da Justiça, MP e Defensoria do Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efei... Read more
Ministro rejeita trâmite de ADI proposta pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil Em razão da ilegitimidade ativa da Confederação de Tiro e Caça do Brasil para ajuizar ação de controle con... Read more
Rejeitado habeas corpus de ex-prefeito de Luzilândia (PI) condenado por crime de responsabilidade A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável)... Read more
Ministro mantém execução provisória da pena de ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC)... Read more