Ministra nega liminares contra posse de prefeitos de Ipatinga e Timóteo (MG) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedidos de liminar que buscavam... Read more
Suspensas liminares que determinavam pagamento de 13º salário a servidores do RS A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender um con... Read more
Presidente do STF libera trâmite de projeto de lei sobre alíquotas de ICMS no Rio de Janeiro A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribu... Read more
STF suspende decisão que bloqueou contas de município pernambucano A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de... Read more