Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portadora de doença rara no Acre A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão que dete... Read more
Mantida decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança... Read more
Rejeitado recurso de funcionário da extinta Febem condenado por tortura O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordin... Read more
Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF A Portaria nº 28, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21, comunica que não h... Read more