Anoreg/RS – Anoreg/RS divulga Nota Conjunta do Fórum de Presidentes nº 004/2021 Clique aqui e confira a publicação na íntegra. Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS Link : Anoreg/RS –... Read more
CNJ – Quinta edição da Revista CNJ reúne artigos selecionados por especialistas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (29/6), a quinta edição da Revista Eletrônica do... Read more
STF – Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição A ministra Rosa Weber manteve a validade de dispositivo da CLT que prevê autorização do... Read more
Conujr – STJ anula inscrições na dívida ativa sem previsão legal de benefício indevido do INSS A Procuradoria-Geral da Fazenda não pode validar as inscrições na dívida ativa dos créditos ref... Read more
