TJAC – Justiça defere pedido de indígenas para retificação de registros de nascimento
A Vara Cível da Comarca de Feijó deferiu o pedido de dois indígenas para retificação dos seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. A sentença está publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário da Justiça (fls. 220). Ao decidir pela retificação, o juiz de Direito Marcos Rafael levou em consideração que F.S … Continue lendo “TJAC – Justiça defere pedido de indígenas para retificação de registros de nascimento”
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Fonte: Anoreg