Senado – Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes de tomar qualquer decisão, o magistrado deverá ouvir todas as partes. A exceção é quando houver indício de violência, caso no qual o suposto agressor poderá … Continue lendo “Senado – Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ”
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Fonte: Anoreg