Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juntamente com outras associações de magistrados, impet... Read more
STF suspende bloqueio de R$ 7,1 milhões do Município de Canapi (AL) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da justiça alagoana... Read more
ConJur – Atos em cartórios retiraram 1,3 milhão de processos da Justiça Desde a promulgação da Lei 11.441/07, que permite a cartórios formalizar divórcios, partilhas e inventários, mai... Read more
Juiz autoriza transexual de Contagem a mudar nome e sexo em registro civil Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discri... Read more