Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão judicial... Read more
Termina hoje (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF Termina hoje (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com... Read more
Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir A sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41 pelo presidente da República, n... Read more
Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos n... Read more