Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forens... Read more
Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias To... Read more
Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RC... Read more
Ministra afasta restrição que impedia empréstimo de U$ 250 milhões do BIRD a Mato Grosso A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a União não pode se recus... Read more