Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 151793,... Read more
Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo Na tarde desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da... Read more
Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/... Read more
Plenário conclui julgamento de ações sobre novo Código Florestal O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei... Read more